Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf

Agência Brasil    
     02/12/2020

É a segunda ampliação da empresa somente este ano

Brasília – O Senado aprovou hoje (2) mais uma ampliação da
área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(Codevasf). Desta vez, a atuação é ampliada para as bacias hidrográficas dos
estados de Minas Gerais, Roraima e Amazonas. O projeto de Lei vai à Câmara dos
Deputados. 

A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente
vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de
articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias
hidrográficas em que atua. 

Na ocasião de sua criação, em 1974, a empresa incorporou o
Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais,
Goiás e Distrito Federal. Foram várias leis aprovadas ao longo dos anos que
ampliaram essa atuação. 

Recentemente, o Congresso aprovou mais uma ampliação da
estatal, para estados do norte e nordeste do país, além de parte de Minas
Gerais, tendo a lei correspondente sido sancionada em setembro pelo presidente
da República.

 

O projeto votado hoje sofreu alterações pelo relator, Mecias
de Jesus (Republicanos-RR). Amazonas não estava no texto inicial, mas foi
incluído no parecer do senador. “A dinamização dos benefícios oriundos das
atribuições da Codevasf será altamente relevante para população de regiões com
reduzidos indicadores econômicos e sociais, principalmente quanto ao
desenvolvimento da agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas,
estruturação de atividades produtivas e garantia da segurança hídrica”, disse
Mecias de Jesus em seu relatório. 

Para Weverton (PDT-MA), a Codevasf expande sua atuação
devido a sua competência. “Hoje a demanda e o sonho de vários estados e
municípios de terem a atuação da Codevasf é justamente pela eficiência e pela
condição real da política pública acontecer”, disse Weverton. O líder do
governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez um breve histórico da ampliação da
estatal no país e como deixou de ser uma empresa com atuação e missão limitadas
ao longo do tempo. 

“A Codevasf é uma empresa de excelência nas suas práticas de
gestão pública. Isso terminou motivando diversas bancadas estaduais a ter essa
demanda de que a Codevasf pudesse atuar”, disse o líder do governo. “A Codevasf
vai precisar rever todo seu estatuto, toda sua missão. Porque ela não será mais
voltada para cuidar da bacia do São francisco, do Parnaíba, que são as bacias
originais”, explicou.

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