Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares durante pandemia

Congresso Em Foco          09/04/2020
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na última terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia do novo coronavírus que se alastra pelo país. Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública. A outra é um Projeto de Resolução do Senado para a redução temporária de 50% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS).
“Por se tratar de instrumentos diferentes”, explica o parlamentar, “foi necessária a apresentação de duas proposições”. Isso porque a Constituição Federal determina que os subsídios de deputados federais e senadores sejam idênticos, o que exige a edição de…

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