Nossa
Política de
Privacidade

Privacidade para nós é assunto sério.

Esta Política de Privacidade (doravante denominadas "Política de privacidade") aplica-se a todos os Usuários cadastrados e integra os Termos e Condições Gerais de uso da plataforma da EDUCAT1ON (doravante denominada EDUCAT1ON).

A Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da EDUCAT1ON, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.
Em nossa Política de Privacidade é que explicamos quais dados de Usuários coletamos no Sistema e qual o tratamento dado a estes dados. Lembre-se que o uso dos Sites está condicionado aos Termos e Condições de Uso.
Importante salientar que a EDUCAT1ON toma todas precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

Use nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse espaço:
1. Condições Gerais
2. Como Armazenamos dados e registros
3. Exibição, Retificação, Limitação, Oposição e Exclusão de Dados
4. Cookies
5. Confidencialidade das informações
6. Quando esta Política de Privacidade é aplicada
7. Consentimento do Usuário
8. Informações coletadas, recebidas e armazenadas
9. Uso da Informação
10. Monitoramento
11. Compartilhamento de Informação
12. Controle do Usuário
13. Responsabilidades dos Usuários
14. Spam
15. Direito de cancelamento e retificação de dados pessoais
16. Lei Aplicável e Jurisdição

1. Condições Gerais
1.1. A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da RAP ENSINO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada a Avenida Presidente Getúlio Vargas, 881 – 902E na cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.790.678/0001-08, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus Usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da EDUCAT1ON, de acordo com as leis em vigor.
1.2. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da EDUCAT1ON, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1.3. Salienta-se que a presente Política de Privacidade está em total concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei nº 13.709/2018).

2. Como armazenamos os dados e registro
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
Dados pessoais Prazo de Armazenamento Fundamento Legal
Dados Cadastrais 5 anos após o término da relação Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital 6 meses Art. 15 do Marco Civil da Internet
2.2. Caso haja solicitação dos Usuários, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10º da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimidade para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

3. Exibição, Retificação, Limitação, Oposição e Exclusão de Dados
3.1. O Usuário pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
(i) CONTATO: acessível clicando aqui;
(ii) SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail <atendimento@educat1on.com.br> ou pelo sítio eletrônico da Educat1on https://educat1on.com.br>;
3.2 Pela mesma ferramenta, o Usuário poderá também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso o Usuário retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do EDUCAT1ON, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso o Usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades da EDUCAT1ON continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

4. Cookies
4.1. Para facilitar o uso do Sistema EDUCAT1ON, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do EDUCAT1ON.
4.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do Usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a EDUCAT1ON considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
4.3. Cookies de publicidade comportamental on-line
4.3.1. A EDUCAT1ON reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes da EDUCAT1ON, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A EDUCAT1ON acredita que esta ação beneficie o Usuário, porque são exibidos conteúdo ou publicidade que a EDUCAT1ON acredita corresponder aos interesses do Usuário com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
4.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los:
4.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O Usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
4.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o Usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
4.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Usuário pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
4.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
4.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades:
4.5.1. Google Analytics:
4.5.1.1. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A EDUCAT1ON salienta que o Google Analytics foi ampliado na EDUCAT1ON, a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP).
Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do Usuário é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
4.5.1.2. A Google usa esta informação em nome da EDUCAT1ON para analisar a utilização do Usuário da EDUCAT1ON, a fim de compilar relatórios sobre atividades do site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da Internet para o operador do site. O endereço IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do Usuário não está consolidado com outros dados da Google. O Usuário poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação.
Além disso, poderá impedir que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
4.5.2. Google Adwords:
4.5.2.1. Um serviço de análise da Google, e rastreamento de conversões, que faz parte do Google AdWords. Funciona da seguinte maneira: quando o Usuário clica em um anúncio exibido pela Google, o Google AdWords armazena um Cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de conversão”) no disco rígido do computador do Usuário. Estes cookies perdem a validade após 30 dias e não permitem que o Usuário seja pessoalmente identificado. Ao visitar determinadas páginas no Sistema, a EDUCAT1ON e o Google conseguem reconhecer que o Usuário clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página.
4.5.2.2. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes AdWords que utilizam o rastreamento de conversões. Através destas estatísticas, é possível descobrir o número de Usuários que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
4.5.2.3. Também é utilizado o Google Analytics para analisar dados do AdWords e os Cookies do “DoubleClick” para efeitos estatísticos. Caso não pretenda que isso seja feito, o Usuário poderá desativá-lo através do Gestor de preferências de anúncios.
4.5.2.4. Com a função de Remarketing da Google, a EDUCAT1ON pode alcançar o Usuário que já visitaram a EDUCAT1ON. Por exemplo, a EDUCAT1ON poderá apresentar uma publicidade aos grupos-alvo que já mostraram interesse em nossos produtos ou serviços. Além disso, com base nos padrões de utilização nos sites da rede de publicidade da Google (“Rede de Display”) nos últimos 30 dias e com a ajuda do motor de busca contextual, o AdWords determina quais interesses e características os utilizadores do nosso site compartilham. Com base nessas informações, o AdWords encontra potenciais novos clientes para efeitos de marketing, cujos interesses e características são semelhantes aos dos Usuários do nosso site. O Remarketing do grupo-alvo específico é então realizado por meio do uso combinado de Cookies, tais como os cookies do Google Analytics e os cookies do DoubleClick. Para mais informações sobre os termos e condições de uso e privacidade de dados relativos ao Google AdWords, visite: http://www.google.com.br/policies/technologies/ads/.
4.5.3. Google DoubleClick:
4.5.3.1. Utilizamos a função Google DoubleClick na EDUCAT1ON para avaliar o uso do site, bem como para permitir que a EDUCAT1ON, a Google e outros anunciantes que colaboram com a DoubleClick possam apresentar anúncios relevantes para o Usuário. Para este fim, um Cookie é instalado no disco rígido do computador do Usuário.
Com a ajuda de Cookies como este, um número de identificação anônimo é atribuído ao navegador e são coletadas informações sobre o anúncio exibido no seu navegador e sobre se a página do anúncio foi acessada. As informações geradas pelo Cookie relativas à sua utilização de sites são normalmente transferidas para um servidor da Google nos EUA e então armazenadas. Com base nas informações coletadas, são atribuídas categorias de interesse ao navegador. Estas categorias são utilizadas para exibir anúncios de interesse do Usuário.
4.5.3.2. Além de alterar as configurações do navegador do Usuário, você também poderá desativar permanentemente o Cookie DoubleClick com a ajuda de um plug-in do navegador. Com o plug-in, as configurações da desativação para este navegador são mantidas, mesmo que o Usuário apague todos os Cookies.
4.5.3.3. Ao usar a EDUCAT1ON, o Usuário permite a introdução do Cookie DoubleClick e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site.
O Usuário poderá revogar este consentimento a qualquer momento, passando a vigorar no futuro, através da exclusão do Cookie DoubleClick e da sua desativação permanente.

5. Confidencialidade das informações
5.1. Uma vez registrado no Sistema, a EDUCAT1ON não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal.
5.2. Não será considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

6. Quando esta Política de Privacidade é aplicada

6.1. Aplicação. Nossa Política de Privacidade é aplicada aos dados fornecidos pelo Usuário e coletados quando o Usuário cria uma conta, navega ou faz qualquer uso de funções do Sistema. Em qualquer caso, a EDUCAT1ON cumpre com toda legislação aplicável à proteção de dados de onde operamos. Usar o Sistema implica sua compreensão, aceitação e vinculação a esta Política de Privacidade e aos termos de uso de cada serviço que o Usuário acessar ou usar. Se o Usuário não concordar com quaisquer condições previstas aqui, poderá deixar de utilizar o Sistema e encerrar sua conta a qualquer momento.

7. Consentimento do Usuário

7.1. Consentimento com o Uso. Ao utilizar o Sistema, o Usuário consente com a coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros. A EDUCAT1ON não irá reter seus dados pessoais após o encerramento da sua conta. Manteremos somente o histórico de suas transações, deixando-as totalmente anônimas. Após encerrar sua conta, em nenhum momento o Usuário poderá recuperar os dados.

7.2. Consentimento com esta Política. O Usuário consente que o uso da EDUCAT1ON mesmo sem cadastro, implica na aceitação aos Termos de Uso dos Sites e a esta Política de Privacidade, que será atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Sistema, portanto, cabe ao Usuário verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.

7.3. Isenção de Responsabilidade. O Usuário declara desde já estar ciente que a EDUCAT1ON não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e dos conteúdos disponibilizados no Sistema.

8. Informações coletadas, recebidas e armazenadas
As seguintes informações são coletadas, recebidas e armazenadas pela EDUCAT1ON:

a) Informações da conta. Quando o Usuário cria uma conta ou interage de qualquer outra forma no Sistema, a EDUCAT1ON pode solicitar algumas informações, tais como endereço de e-mail, senha, documentos, informações pessoais e fotos;
b) Serviços de autenticação. Se o Usuário optar por fazer login no Sistema por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, a EDUCAT1ON também pode receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas pelo fornecedor deste serviço;
c) Processamento de pagamentos, entrega e outros. A EDUCAT1ON pode utilizar-se de empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entregas e outros. É importante que o Usuário esteja ciente de que tais empresas podem coletar e armazenar suas informações e dados;
d) Atendimento ao cliente. Caso o Usuário precise entrar em contato com o departamento de atendimento ao cliente, saiba que a EDUCAT1ON pode coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato da sua conta que o Usuário houver fornecido, bem como coletar as informações sobre suas comunicações com a EDUCAT1ON;
e) Site e dados de dispositivos móveis. A EDUCAT1ON pode receber e registrar informações de navegação em nosso Sistema, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo, cumprindo os requisitos de transparência. Detalhados abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza nosso Sistema:
1. (i) Dados anônimos de navegação no Sistema;
2. (ii) Dados anônimos dos sensores do aparelho;
3. (iii) Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.
g) Chat e Email. A comunicação realizada através do Chat ou E-mail não tem caráter privado e as mensagens trocadas são armazenadas nos servidores da EDUCAT1ON, mas a EDUCAT1ON não monitora as mensagens trocadas.

h) Chamadas telefônicas. Poderão ser coletados data, hora, duração, originador e áudio das ligações realizadas para números de contato da EDUCAT1ON.

9. Uso da Informação

9.1. Finalidade. As informações são coletadas pela EDUCAT1ON conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:
a) Criar e gerenciar contas de Usuários, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
b) Customizar ofertas e experiências;
c) Acompanhar a atividade geral e individual do Usuário, tais como buscas por palavra-chave, postagens e transações, e para gerenciar tráfego no Sistema;
d) Entrar em contato com o Usuário, incluindo assuntos sobre o serviço ou atendimento ao cliente;
e) Empreender iniciativas de pesquisa e realizar análises para melhorar os nossos serviços, e;
f) Fazer valer os Termos de Uso da EDUCAT1ON, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.

9.2. Utilização. A EDUCAT1ON pode utilizar ou divulgar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do chat, e-mail ou dados relativos a chamadas telefônicas direcionadas para os números de contato da EDUCAT1ON, conforme especificado no item 4 em caso de: i) exigência legal; ii) prevenção contra fraude e abuso na sua rede; iii) investigar suspeitas de violação da lei; iv) para fazer cumprir os Termos de Uso e esta Política; v) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros, e; vi) para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria EDUCAT1ON e de seus Usuários; vii) melhorar os Serviços e proteger a privacidade e as Informações Pessoais do Usuário; viii) determinar se Você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis.

10. Monitoramento

10.1 A EDUCAT1ON pode utilizar ferramentas automatizadas de análise do chat para diversas finalidades, com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema. Dentre tais finalidades, as ferramentas podem ser utilizadas para identificar, entre as mensagens trocadas entre o Usuário e o outro usuário no Chat, eventuais informações que possam violar ou trazer qualquer suspeita de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente.

10.2. Esta identificação será feita facultando o acesso humano às mensagens restrito às hipóteses estritamente necessárias para oferecimento da funcionalidade e melhoria da experiência do Usuário da plataforma e de acordo com os Termos de Uso aplicáveis e a legislação vigente. Poderá haver o acesso a tais Mensagens pela EDUCAT1ON, que poderá fornecer cópia das Mensagens às autoridades competentes, independente de comunicação aos usuários, para fins de cooperação em investigações, inquéritos, processos judiciais ou administrativos.

10.3. Em caso de denúncia por outro usuário ("Denunciante") que estiver trocando mensagens com Você, de condutas suas em violação ou com indícios de violação aos Termos de Uso à legislação, o Denunciante poderá, voluntariamente e por opção própria dele Denunciante, divulgar referida comunicação à EDUCAT1ON. Sempre que uma das partes da conversa solicitar o histórico do diálogo, a EDUCAT1ON poderá divulgar tais informações.

11. Compartilhamento de Informação

11.1. Hipóteses de Compartilhamento de Informações. A EDUCAT1ON não compartilha, aluga ou vende dados dos Usuários ou informações pessoais com partes não afiliadas, a menos que tenhamos autorização específica dos nossos Usuários para fazê-lo ou nas circunstâncias abaixo:
a) caso a EDUCAT1ON, ou uma divisão da EDUCAT1ON, seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
b) compartilhamento dos dados informados por um Usuário interessado em um anúncio com o Usuário anunciante, para a finalidade de promover a interação entre as partes;
c) compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da EDUCAT1ON, investigação de suspeitas de violação da lei, ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;
d) compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável.

11.2. Serviços de Terceiros. É possível que a EDUCAT1ON utilize prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder sobre informações pessoais que eles processem em nome da EDUCAT1ON de forma independente.

11.3. Aprimoramento do Sistema. A EDUCAT1ON poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados que não identificam nossos Usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos Nossos Serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

12. Controle do Usuário

12.1. É possível corrigir ou excluir qualquer informação fornecida ao criar uma conta ou anúncio, acessando o menu "Minha conta" no Sistema. O e-mail e CPF informados não poderão ser alterados, sendo permitido cadastrar apenas um e-mail e um CPF para cada conta.

13. Responsabilidades do Usuário

13.1. Informações Publicadas. Qualquer informação que Usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis, no Chat ou E-mail (se o Usuário decidir usar estes serviços) é de Sua própria responsabilidade. O Usuário deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um Usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora do Sistema. AEDUCAT1ON não tem responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que o Usuário tornou publicamente disponível a terceiro ou que o Usuário compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.

14. Spam
14.1. A EDUCAT1ON e os seus Usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os Usuários da EDUCAT1ON.

14.2. A EDUCAT1ON poderá limitar as ações de Usuários no site para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles usuários que violem essa política.

15. Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
15.1. O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

15.2. Uma vez cadastrado na EDUCAT1ON, o Usuário poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:

 Nome de usuário e endereço de e-mail;
 Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico;
 Senha pessoal;
 Sem prejuízo das mudanças que efetue, a EDUCAT1ON conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

15.3. Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da EDUCAT1ON os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.

15.4. Os Usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros Usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o Usuário deve acessar o item “Minha conta” e selecionar a opção Dados pessoais.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

16.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Capital do Estado do Paraná para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.