Expectativa é de reforma administrativa chegar 4ª feira ao Congresso

O Dia           09/03/2020
Entre idas e vindas, governo Bolsonaro enfim pode enviar PEC esta semana
Apesar de inúmeros recuos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a expectativa de parlamentares é pela chegada da reforma administrativa ao Congresso Nacional essa semana. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ser enviada na quarta-feira.
O texto modifica as regras do funcionalismo público no país: um dos itens previstos é o fim da estabilidade para novos servidores. A equipe econômica de Bolsonaro também propõe, na PEC, contratações temporárias e a ampliação do estágio probatório (hoje, de três anos) para cinco e oito anos, sendo o tempo definido de acordo com a carreira.
Ainda que tenha dado uma possível previsão, o senador Fernando Bezerra preferiu não dar 100% de certeza sobre a data, tendo em vista que Bolsonaro só baterá o martelo ao avaliar o clima político.
Mas um dos fatores que podem levar o governo a encaminhar a PEC é a pressão de parlamentares favoráveis ao projeto, como o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia ‘ameaçou’ o Executivo sinalizando que o Parlamento poderá fazer a reforma, por meio de emendas a projetos que já estão tramitando nas casas legislativas.
Projetos são braços da reforma
Aliás, a PEC Emergencial, de autoria do governo, já é uma proposta considerada um braço da reforma administrativa, pois…

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