Cerca de 30% dos funcionários públicos nomeados deixam o cargo no 1º ano

BSPF     –     06/10/2020

Tempo médio de permanência é menor nos cargos de alto
escalão 

Estudo lançado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa o tempo de permanência dos nomeados
para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal
brasileira no período 1999-2017.  Cerca
de 30% não completam o primeiro ano de trabalho, e a probabilidade de um
nomeado sobreviver em um cargo por um mandato presidencial completo é de apenas
25%.  

A pesquisa O carrossel burocrático nos cargos de confiança:
análise de sobrevivência dos cargos de direção e assessoramento superior do
Executivo federal brasileiro (1999-2017) utiliza fontes diversas, como o
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), conteúdos encontrados nos endereços eletrônicos dos
Ministérios, na mídia e no Diário Oficial da União (DOU).  Foram computados 127.794 casos de servidores
que passaram pelo menos uma vez por cargos de DAS de 1999 a 2017. 

A duração média nesses cargos de confiança é de 25 meses. As
chances de permanência são influenciadas por fatores como tempo de permanência
dos ministros, filiação a um partido político, local de exercício do cargo e
pertencer às carreiras do setor público. 
O tempo médio de duração dos mandatos ministeriais é de 21 meses, o que
afeta principalmente a alta burocracia (níveis 5 e 6) sem vínculo com o serviço
público e que atuam na capital federal. “A rotatividade nos cargos de confiança
é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar
mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas”, avalia o
sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo. 

A análise mostra que entre 1999 e 2017 a maioria dos
nomeados ocupava os níveis de DAS de 1 a 4 (94%), era vinculada ao setor
público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha escolaridade superior
(77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e
esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses.
Em relação ao gênero, as mulheres são exoneradas mais rápido. 

“Formular e implementar políticas, principalmente as
complexas, é custoso e moroso. Abandoná-las a meio caminho, que é uma das
implicações frequentes do carrossel burocrático, desperdiça toda sorte de
recursos”, afirma Lopez. Segundo ele, o problema se agrava quando a
rotatividade se alia à entrada de pessoas sem o mesmo conhecimento acumulado e sem
experiência na gestão pública das respectivas áreas. 

A pesquisa aponta que ampliar a estabilidade dos quadros de
livre nomeação do governo federal – e profissionalizá-lo – é um dos desafios
para aumentar a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das
despesas. “Governos não conseguem desempenhar bem suas políticas, quaisquer que
sejam suas orientações ideológicas, sem um horizonte temporal razoável para a
burocracia decisória discutir, desenhar e implementar as políticas”, conclui o
autor do estudo. 

Acesse aqui a íntegra do estudo

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ipea

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