Congresso em Foco     –     14/03/2020

A Câmara dos Deputados emitiu um ato da mesa, nesta sexta-feira (13), adotando medidas administrativas para prevenir à propagação do coronavírus. A partir de hoje, parlamentares e servidores acima de 60 anos, “às gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa etária”, estão isentos de qualquer tipo de sanções administrativa por falta. No momento, a Câmara conta com 95 deputados com mais de 60 anos, mas, contando suplentes e licenciados, o número chega a 139 congressistas.

Outra medida que será tomada é a suspensão do registro eletrônico de todos os servidores, pois, segundo a argumentação que consta no ato, o “coletor biométrico pode ser potencial transmissor do vírus”.

Os eventos e audiências na Câmara também foram suspensos, exceto aqueles para os quais a mesa diretora emita uma autorização especial.

Para os gabinetes receberem convidados, precisarão de uma autorização da Primeira-Secretaria da Casa, caso contrário, todas visitas estão suspensas.

As reuniões das comissões funcionarão somente com a presença dos congressistas e se seus assessores diretos.

O ato relembra que “conforme amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde, haverá inevitavelmente um crescimento exponencial de casos do vírus no país nas próximas semanas”.