Bolsonaro deve vetar reajustes salariais de todos servidores públicos

BSPF          16/05/2020

Orientação de Paulo Guedes, ministro da Economia, é de que nenhuma categoria, nem mesmo profissionais da saúde que estão se sacrificando durante a pandemia, tenha qualquer aumento até o fim de 2021

Enquanto profissionais de saúde são exaltados por toda a sociedade por conta do trabalho heroico de cuidar e tentar salvar vidas de vítimas do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro despreza e penaliza servidores públicos, em especial os médicos e enfermeiros que atuam na linha do combate à Covid-19 e podem ter salários congelados por dois anos. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro vetar qualquer reajuste salarial a servidores públicos, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLP) 39/2020, de socorro financeiro a estados e municípios durante dois meses por causa da pandemia. 

A contrapartida a essa ajuda financeira estipulada pelo banqueiro Guedes é o congelamento de salários dos servidores das três esferas: federal, estadual e municipal, um desejo quase obsessivo do ministro. Ele articulou a maldade com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Bolsonaro, que havia apoiado a ampliação das categorias que ficaram de fora do congelamento durante votação do projeto na Câmara, disse depois que vetaria para apoiar Guedes e na noite desta quinta-feira (14) disse que deverá fazer uma videoconferência com governadores para tratar do projeto e só depois decidirá se vetará ou não trecho da proposta que permite reajuste salarial a categorias do funcionalismo.  

Apesar do acordo de Alcolumbre com Guedes, o texto original, aprovado no Senado no dia 2 de abril, abriu exceção para que algumas categorias como trabalhadores e trabalhadoras em segurança pública, educação pública, Forças Armadas e, em especial, os profissionais da saúde, ficassem de fora do congelamento e pudessem ter reajustes salariais. 

Na Câmara, o projeto foi aprovado no dia 5 de abril com uma emenda que estendia a exceção, ou seja, o direito ao reajuste dos salários, para outras categorias como agentes socioeducativos, de limpeza urbana, policiais federais, policiais legislativos e professores. 

A estimativa de economia que era de R$ 130 bilhões, baixou para R$ 43 bilhões. Missão nada difícil, Paulo Guedes convenceu Bolsonaro a mudar de ideia sobre os reajustes permitidos às categorias de servidores a qual o próprio havia dado aval nos bastidores. 

Agora, em mais um recuo, ao sancionar o projeto, Bolsonaro deve vetar toda e qualquer reposição de salários a esses trabalhadores até dezembro de 2021, inclusive os profissionais da saúde. Ou não, já que ontem ele disse que só decide depois de se reunir com governadores. 

Nas contas do governo…

A economia de R$ 130 bilhões seria em dois anos. Aos estados e municípios seriam repassados R$ 60 bilhões. O restante (R$ 70 bilhões) voltariam ao Tesouro Nacional para abater o déficit fiscal da União. 

Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que a conta da crise econômica causada pelo coronavírus é mais uma que o governo Bolsonaro quer colocar no bolso dos servidores. 

“Estão tirando dinheiro dos servidores para pagar a conta da pandemia. Mas servidor não é parasita, como diz o Guedes, também não é vírus e não está causando problemas. Pelo contrário, muitos estão sendo expostos riscos”, diz o dirigente. 

Na manhã desta quinta-feira (14), durante coletiva à imprensa, em Brasília, Bolsonaro afirmou que “vai faltar dinheiro para pagar servidores públicos” e que “tem servidor que quer ter a possibilidade de ter aumento neste ano e ano que vem e não tem cabimento”. 

Mas Armengol lembra que, em março deste ano, o governo liberou R$ 1,2 trilhão para bancos abrirem crédito para pequenas e médias empresas. 

“Se o governo socorreu bancos e empresas, porque penalizar os trabalhadores? São 12 milhões de servidores em todo o país. Tem que sair dinheiro das reservas da União também para os trabalhadores”. 

O dirigente lembra também que, desde de 2018, os servidores federais estão sem reajuste. 

“Bolsonaro não ‘tá nem aí’, nem para crise econômica nem para crise da saúde causada pelo coronavírus, nem para crise nenhuma. O que ele e Guedes querem é penalizar servidor público”, diz Pedro Armengol.

Fonte: Portal da CUT

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