Ministério da Infraestrutura inicia fusão de estatais

BSPF     –     21/10/2020 Criação da Infra S.A. deve otimizar custos e garantir produtividade O Ministério da Infraestrutura iniciou o processo de unificação de duas empresas estatais com sobreposição de finalidades: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – que realiza estudos técnicos para concessões de transportes – e a Valec Engenharia,

Pizzaria Domino’s acelera abertura de lojas

A rede de pizzarias Domino?s quer retomar o ritmo de inaugurações. Até o final deste ano, serão dez novas unidades no Brasil. A empresa está investindo cerca de R$ 8 milhões nos lançamentos, em cidades como Manaus e Porto Alegre. A Domino?s planeja aproveitar a queda no preço dos aluguéis em endereços mais movimentados. Leia […]

Servidores aposentados têm direito à conversão de licença-prêmio em pecúnia

Consultor Jurídico     –     20/10/2020 Mesmo sem previsão legal expressa, os servidores públicos aposentados possuem direito à conversão, em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos durante sua trajetória profissional. Esse é o entendimento consolidado há muito pelos tribunais pátrios. Assegurada pela redação original da Lei nº

Projeto prioriza nomeações de servidores como mesários nas eleições

BSPF     –     19/10/2020 Objetivo é evitar impactos no setor produtivo brasileiro e aproveitar capacidade de funcionários público O Projeto de Lei 4913/20 prioriza a nomeação de servidores públicos para atuar como mesários nas eleições. O objetivo é reduzir os impactos no setor produtivo brasileiro, afetado pela obrigatoriedade de dispensa legal do serviço