Assefaz desobedece Justiça e 2 mil servidores ficam sem plano de saúde

Metrópoles          06/06/2020

TRF concedeu liminar para operadora manter atendimentos de contratos vencidos durante a pandemia, mas usuários denunciam impedimento

Um impasse jurídico tem levado a um verdadeiro embate entre servidores públicos federais e distritais e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), operadora contratada para fornecer plano de saúde. A entidade comunicou, em janeiro deste ano, que encerraria o contrato firmado com mais de 2 mil associados em 31 de maio.

Contudo, devido à pandemia, os beneficiários tiveram dificuldade de migrar para outra prestadora e, agora, estão sem cobertura durante a crise causada pelo novo coronavírus. 

Sem acordo na esfera administrativa, pelo menos três entidades que representam diferentes categorias do funcionalismo público decidiram levar o caso ao Judiciário, e, com isso, tiveram o atendimento interrompido: o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico), a Associação da Carreira Tributária (Acate-DF) e a Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa). 

Em três decisões liminares recentes, a juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível do DF, determinou a manutenção dos contratos e, portanto, dos…

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