• Regras gerais
  • Regras específicas
  • Agendamento
A maior parte dos servidores públicos municipais, estaduais e federais tem a prerrogativa legal para usufruir a licença para capacitação a cada quinquênio, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.

 

Cada esfera e entidade tem suas regras próprias de licença para capacitação, mas no geral seguem-se as regras do poder executivo do serviço público federal. Com a regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP (Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019), os órgãos e entidades públicas devem ações de desenvolvimento profissional, sendo uma delas a oferta periódica de vagas de licença capacitação aos seus servidores.

 No novo modelo, o servidor deve se candidatar para uma das vagas ofertadas e, caso venha a ser selecionado, deverá indicar a data de início da licença dentro do período ofertado.


Com a Educat1on, você poderá realizar seu curso de capacitação no período desejado, recebendo a documentação necessária para liberação em sua entidade, sem burocracia.

Veja como funciona

Participação em processo de seleção

Aqui você se inscreve para participar da seleção de servidores que poderão tirar a licença para capacitação
Aproximadamente 40 dias antes do período

Aprovação da seleção

Neste momento, você indicará o período que gozará da licença para capacitação. Tão logo receba a confirmação, entre em contato com a Educat1on para agilizarmos sua documentação
Aproximadamente 15 dias antes do início do período.

Início do curso

Você iniciará o curso em nossa plataforma de ensino online e, concluindo com aproveitamento mínimo, receberá o certificado de aprovação.
Durante o período indicado de curso.